12 DEZEMBRO 2022 –14H GMT
O período aberto pela pandemia da covid-19 trouxe de novo à ribalta a questão da soberania alimentar do continente africano. De facto, os preços dos alimentos aumentaram em termos reais 26 pontos entre 2020 e 2021 e depois, com as consequências da invasão da Ucrânia pela Rússia, 16,5 pontos entre 2021 e 2022. Para os 36 países africanos que a FAO classifica como países com baixos rendimentos em défice alimentar, esta situação traduziu-se em custos de importação de alimentos ainda mais elevados, tornados ainda mais dolorosos pela depreciação das suas moedas em relação ao dólar americano, o que consolidou o seu estatuto de porto seguro. Com reservas cambiais e espaço fiscal limitados, os governos africanos recorreram ao Fundo Monetário Internacional que, em troca da sua “assistência”, prescreve invariavelmente que os subsídios energéticos e alimentares sejam reduzidos ou eliminados. Em tais condições, não é surpreendente que alguns países do Sahel e do Corno de África estejam a enfrentar uma crise alimentar enquanto outros enfrentam motins alimentares.
Que respostas devem dar os países africanos à crise actual? Que medidas práticas devem ser tomadas para a soberania alimentar do continente? Como poderia a Área de Comércio Livre Continental Africana (AfCFTA) facilitar ou dificultar a soberania alimentar do continente? Que políticas devem ser postas em prática em termos de política de acesso à terra? Existem exemplos no continente ou noutro lugar que possam servir de modelo para a política alimentar? E iniciativas como a ARGA (Aliança para uma Revolução Verde em África)?
Estas questões serão abordadas durante o webinar de 12 de Dezembro de 2022 (14:00-17:00 GMT) com a participação de Ange David Baïmey (GRAIN), moderador; Ruth Nyambura (No REDD in Africa), Habib Ayeb (Observatoire Souveraineté Alimentaire et de l’Environnement), Freedom Mazwi (Sam Moyo African Institute for Agrarian Studies), Rokhaya Daba Fall (Grupo Consultivo de Institutos Internacionais de Investigação Agrícola), George Tonderai Mudimu (Collective of Agrarian Scholar- Activists from the South), Diery Gaye (Cadre National de Concertation et de Coopération des Ruraux).
Ange David Baïmey
Moderador
Ange-David juntou-se à GRAIN em 2014, depois de ter trabalhado durante vários anos com movimentos sociais em Costa do Marfim, Senegal e outros países da África Ocidental sobre questões que vão desde a justiça climática à perda de biodiversidade. Defensor apaixonado da justiça social e ambiental nas zonas rurais, Ange-David trabalha em estreita colaboração com os parceiros do GRAIN em toda a África. O seu foco principal é a apropriação da terra e as questões climáticas. Ange-David tem uma formação em sociologia ambiental e gestão do conhecimento.
Ruth Nyambura
Oradora
Ruth Nyambura é uma feminista queniana e organizadora cujos interesses de investigação são principalmente sobre a economia/ecologia política agrária em África, bem como em outras partes do Sul Global.
Trabalhou anteriormente como coordenadora global do Hands Off Mother Earth Campanha (HOME) – um movimento global apoiado por mais de 200 organizações de base resistindo às tecnologias de geoengenharia, bem como a outras falsas soluções para a crise climática. Nyambura também trabalhou como chefe da defesa e comunicação para a Rede Africana de Biodiversidade (ABN) Nyambura escreveu extensivamente sobre vários aspectos das actuais transformações agrárias em África com o seu trabalho global centrado nos fundamentos ideológicos da “Nova Revolução Verde em África” e nos seus laços com organizações filantrópicas capitalistas como a Fundação Gates e a Aliança para uma Revolução Verde em África (AGRA). A investigação de Ruth também analisa a rápida mudança dos quadros políticos e legislativos em todo o continente relacionados com a biossegurança e os aspectos dos direitos de propriedade intelectual relacionados com o comércio (TRIPS), que não só estão a criminalizar os direitos dos pequenos agricultores/ camponeses a utilizar as suas sementes tradicionais/indígenas, como também estão a abrir o espaço para as empresas agro-indígenas estrangeiras no continente. Ruth faz parte do No REDD in Africa (NRAN) Collective, que desafia os mercados de carbono relacionados com as florestas e documenta os impactos destes esquemas nas comunidades locais em África. Nyambura é o fundador e convoca o Colectivo Ecofeminista Africano. Ela é um conselho membro do Projecto Planeta Azul (BPP), bem como um membro do comité executivo do Fórum Permanente da Água Popular.
Ruth possui um LL.M em Direito Comparado, Economia e Finanças da Universidade de Turim. (UNITO), Itália e tem sido juiz do Tribunal Internacional dos Direitos da Natureza.
Orador
Habib Ayeb é geógrafo, investigador e professor emérito na Universidade de Paris 8 em Saint Denis, França. Especialista em geografia social, os seus interesses de investigação abrangem questões relacionadas com a soberania alimentar, o ambiente, questões camponesas, alterações climáticas, marginalidade e pobreza, alterações sociais, dinâmicas e processos de resistência… Os seus campos de investigação são principalmente a Tunísia e todo o Norte de África.
A sua última grande publicação é o livro Habib Ayeb & Ray Bush (2019) Food Insecurity and Revolution in the Middle East and North Africa. Questões Agrárias no Egipto e na Tunísia. Anthem Press, Londres.
É também um cineasta documental empenhado. Os seus filmes incluem: Couscous: Om-Layoun (2021- sobre questões de água), Seeds of Dignity (2017 – sobre soberania alimentar), Fellahin (2014 – sobre resistência dos pequenos agricultores), Gabes Labess (2014 – sobre o ambiente) e Green Mirages (2012 – sobre modelos de desenvolvimento e empobrecimento).
Em 2017, Ayeb e outros colegas criaram o “Observatório da Soberania Alimentar e do Ambiente – OSAE” (https://osae-marsad.org/qui-
Ayeb é membro de várias instituições e redes, incluindo LAVUE – Lab AUS – Université Paris 8; o Conselho Consultivo Internacional do Journal of Peasant Studies; a Rede Rural Thimar (membro fundador) – http://athimar.org/en/about-. Juntou-se recentemente ao conselho consultivo do Agrarian South.
Freedom Mazwi
Orador
Freedom Mazwi é Investigador no Sam Moyo African Institute for Agrarian Studies (SMAIAS) com sede em Harare. A sua investigação centra-se nas transições agrárias em África com uma referência específica à penetração do capital e às suas implicações no campesinato. É doutorado em Estudos de Desenvolvimento e foi Visiting na Scholar Stellenbosch Institute for Advanced Study. Freedom é também Assistente Editorial com o Agrarian South: Journal of Political Economy e autor do livro “The Political Economy of Contract Farming in Zimbabwe”.
Rokhaya Daba Fall
Oradora
Rokhaya Daba FAL é Agrónoma e Pedóloga formada pela Faculdade de Agronomia de Gembloux na Bélgica (turma de 1980). A nível nacional, foi a primeira Directora Geral do Instituto Nacional de Pedologia (2004-2010) a leccionar cursos de economia rural na ENAM e de gestão fundiária rural na UCAD. A nível internacional, serviu em vários conselhos do Grupo Consultivo de Institutos Internacionais de Investigação Agrícola (CGIAR) e no primeiro Painel Consultivo Científico e Técnico (STAP) do Fundo para o Ambiente Mundial (GEF) e representou a FAO na África Central de 2010 a 2014.
Ela é a Presidente da Rede de Mulheres e Jovens do Gás, Energia e Petróleo (REGEP), criada em Novembro de 2021 e que pretende ser um observatório dos Sectores da Energia na África Ocidental.
George Tonderai Mudimu
Orador
George T. Mudimu tem uma bolsa de pós-doutoramento na Universidade de Western Cape, sob a Cátedra Sul Africana de Pobreza, Terras e Estudos Agrários do DSI/NRF, sob a tutela da Professora Ruth Hall. Mudimu investiga política fundiária, política rural, movimentos sociais, mudança agrária e economia política. Publicou em: Review of African Political Economy; The Journal of Estudos Camponeses; Sul Agrário: Journal of Political Economy; Geojournal; Journal of African Contemporary Studies. George é co-editor de resenhas do The Journal of Peasant Studies. George é um membro activo do Collective of Agrarian Scholar- Activists from the South (CASAS). Faz parte da Emancipatory Rural Politics Initiative (Iniciativa Política Rural Emancipatória).
Diery Gaye
Orador
Diéry Gaye, membro do Conseil National de Coopération et de Concertation des Ruraux (CNCR), uma organização que promove direitos dos camponeses, a agricultura biológica e a soberania alimentar.